Home- busca: atividades de risco
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 16:00
Ouvidoria não é instância, diz STJ sobre caso Telexfree
STJ revela mais de 15 mil decisões contra a suspensão das atividades da Telexfree
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:30
Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça
Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:40
Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT
O acidente causou danos físicos na vítima, resultando em sua incapacidade permanente de exercer atividades laborais
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:20
Suspensa comissão parlamentar que investiga o Prefeito de Jaguarão
As atividades deverão permanecer paradas até decisão judicial posterior sobre o caso
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 15:18
10ª Câmara mantém rescisão indireta em caso de trabalhadora obrigada a emagrecer
Funcionária que trabalhava em empresa de atividades voltadas ao emagrecimento sofre discriminação.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.438, de 29/12/06
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 13:23
Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs
Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:20
Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança
A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:32
Qual o futuro das startups no Brasil e na América Latina?
Na contramão dos fundos de capital de risco, Corporate Venture Capital (CVC) cresce no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:01
BeReal: a exposição excessiva e seus perigos
Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:03
Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas
Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:03
Entendendo o domínio público!!
Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:51
TST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu acidente rodoviário
A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:17
Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado
A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 11:13
Ajudante de entrega que transportava valores consegue aumentar valor de indenização
Além da exposição ao risco, ele atuava em desvio de função.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 13:34
Cobrador recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração
No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:43
Paciente que faz uso medicinal de maconha para tratamento de dor aguda consegue salvo-conduto
Licença dada pela Anvisa para a importação da substância expirou, colocando em risco liberdade de paciente.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:17
Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo
A função não expõe o trabalhador a risco de roubo ou violência física.
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Array Publicado em 2014-08-18T20:15:54+00:00
MP recorre de decisão que concede o semiaberto a Suzane von Richthofen
Promotor disse que teme pelo risco de Suzane tentar fugir no semiaberto
